Cidadania Portuguesa | Perguntas & Respostas
O processo para obter a cidadania portuguesa pode trazer diversas dúvidas. Quanto tempo dura? Quem tem direito? Quais as vantagens? Quanto custa? Abaixo, você acompanha uma lista com algumas das dúvidas mais comuns que muitos de nossos clientes possuem quando entram em contato. E caso precise de ajuda profissional para a requisição de seu direito, clique AQUI e solicite um orçamento sem compromisso.
Quem pode tirar a cidadania portuguesa?
Tem direito a requerer a nacionalidade portuguesa quem é estrangeiro (nascido fora de Portugal) e é filho de cidadão português (pai, mãe ou ambos nascido em Portugal ou que tenha adquirido a nacionalidade). Para dar entrada no processo, basta juntar toda a documentação necessária e preencher o requerimento.
Quantas gerações para cidadania portuguesa?
A lei da Nacionalidade Portuguesa não estabelece limites de gerações, ou seja, você pode ser bisneto de português, trineto, tataraneto que ainda assim terá direito à dupla cidadania. Porém para conseguir a cidadania portuguesa com ascendência do seu bisavô ou tataravô, é indispensável que o pai ou mãe ou neto (a) do português adquira a cidadania portuguesa, para só então repassar para a geração seguinte, chegando ao bisneto do português.
Sou bisneta de Português tenho direito à cidadania portuguesa?
Em geral, filhos, netos, bisnetos, trineto e pessoas que moraram legalmente em Portugal por mais de 5 anos podem solicitar a cidadania portuguesa. Cada processo é feito de uma maneira e tem sua especificidade.
Como obter a nacionalidade portuguesa?
A nacionalidade portuguesa pode ser concedida a todos os filhos de português (pai ou mãe) nascido em Portugal ou que, embora já nascido no Brasil, tenha obtido antes de falecer a nacionalidade portuguesa pela mesma via porque também era filho (ou filha) de português (pai ou mãe).
Qual grau de parentesco para cidadania portuguesa?
Os filhos e os netos de portugueses — descendentes em 1.º e 2.º graus — têm direito à cidadania do tipo “nacionalidade originária”. A grande diferença entre ambos é a exigência de prova de ligação efetiva com a comunidade portuguesa para netos, o que não é requisitado aos filhos.
Quanto tempo demora para receber a nacionalidade portuguesa?
Depende de cada processo, entretanto o tempo médio para o processo de cidadania portuguesa ser analisado e finalizado leve entre 6 meses e 2 anos, dependendo da situação e do tipo de pedido.
Quem tem cidadania portuguesa pode morar em quais países?
Quem tem cidadania portuguesa pode viver em qualquer um dos 27 países que fazem parte da União Europeia, tendo direito a estudar e trabalhar nesses locais. Para isso, basta seguir o procedimento legal de fazer o registro como residente no outro país.
Como morar na Europa com cidadania portuguesa?
A princípio, a única exigência para quem deseja morar na Europa com cidadania portuguesa é preencher um cadastro no serviço de imigração do país de residência. Neste processo, será necessário comprovar que trabalha, estuda ou tem recursos financeiros suficientes para se sustentar.
Como comprovar que sou descendente de judeus sefarditas?
Será necessário obter o Certificado da Comunidade Judaica Portuguesa e que sejam cumpridas todas as exigências da Lei de Nacionalidade. Esse Certificado comprovará a sua qualidade de descendente de judeus sefarditas, possibilitando dar entrada no processo para requisição de cidadania portuguesa.
Quanto tempo leva para tirar a cidadania portuguesa por casamento?
Não há um prazo oficial e o processo pode ser demorado. Em Portugal, no geral, o pedido demora cerca de um ano. Mas há casos em que pode demorar ainda mais.
É possível obter cidadania portuguesa por tempo de residência?
Sim, para obter cidadania portuguesa por tempo de residência é necessário morar legalmente em Portugal. De acordo com o art. 6º, nº 1 da Lei Orgânica 02/2018 de 5 de julho, o prazo para residência legal é de 5 anos. Tempos atrás, o tempo exigido era de 6 anos.
Qual a vantagem de ter dupla nacionalidade?
São incontáveis as vantagens de um cidadão possuir dupla nacionalidade. Entre alguns exemplos está poder estudar até mesmo sem custo em escolas e faculdades na Europa. Também pode visitar países como o Japão, Estados Unidos e Canadá, sem a necessidade e burocracia que envolve a retirada de um visto ou passaporte.
Existe possibilidade de pedir cidadania portuguesa pelo sobrenome?
Não! Ter um sobrenome português não é um requisito para obtenção da cidadania. O interessado deverá iniciar uma série de procedimentos legais para a obtenção desse documento.
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